Membros do Conselho Nacional de Águas apreciaram o Cadastro Nacional dos Recursos Hídricos, destinado a melhorar o acesso à prestação de serviços no Sector das Águas
O Conselho Nacional de Águas (CNA) apreciou esta terça-feira, 21 de Maio de 2024, o Projecto de Inventariação Nacional de Barragens, que visa manter e melhorar a segurança de barragens novas e existentes, garantir a segurança a longo prazo e o risco significativo que representam.
O referido projecto, apreciado durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Águas, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, prevê uma avaliação detalhada da segurança de 20 barragens, nomeadamente Biópio, Calonga, Calueque, Cambambe, Capanda, Chicava, Chicungo, Cuando, Dungo, Gandjelas, Gove, Laúca, Lomaum, Mabubas, Matala, Neves, Novagrolíder A, Quiminha, Quipungo e Tundavala. As barragens seleccionadas estão dispersas em oito províncias do País: Benguela, Huíla, Cunene, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Malanje, Huambo e Bengo.
Outro tema analisado durante o encontro foi o Cadastro Nacional dos Recursos Hídricos, destinado a reforçar a capacidade institucional e a eficiência das agências angolanas no sector das águas, com vista a melhorar o acesso à prestação de serviços, o cadastramento de infraestruturas de sectores de desenvolvimento social e económico, bem como ajudar e orientar as tomadas de decisões públicas, evitar conflitos de usos dos recursos hídricos e identificar as principais instituições e intervenientes nos sectores identificados.
Durante a reunião, o CNA apreciou o Relatório Síntese das Actividades Desenvolvidas em 2023, em que se destacaram, entre outros, a elaboração do Plano de Acção do CNA para o quinquénio 2023-2027; os Planos Directores Municipais de Água e Saneamento; a Reapreciação e Aprovação dos Regulamentos das Bacias Hidrográficas; o Projecto de Estruturação da Criação da Gestão do Cafu; e a Estratégia de Protecção e Preservação dos Principais Rios do País.
No ano passado foram igualmente definidas as estratégias para o Combate ao Garimpo na Província de Luanda, de Implementação da Taxa de captação de Água, bem como os Processos de Regularização das Concessões e Licenças de Utilização dos Recursos Hídricos.